4460 Curso de Prática Criminal – Recursos Criminais

Objetivo: Apresentar ao aluno elementos práticos iniciais para atuação com recursos de natureza criminal.

Público-alvo: Estudantes; advogados em início de carreira; advogados sem experiência no foro criminal.

Dias: 17,19,24, 26 e 31/08/2021  das 18h às 20h (via zoom)

O certificado estará disponível na área do aluno em até 72h após o evento.

 

4460 Curso de Prática Criminal – Recursos Criminais

R$90,00

Fora de estoque

Informação adicional

Área de Ensino

Direito Público

Duração

10h

Modalidade

Zoom

Descrição

16Conteúdo Programático:

Dia: 17/08/2021 das 18h às 20h

José Carlos Cal Garcia Filho

Recurso de Mérito da Causa:

1. Apelação: cabimento; estrutura; admissibilidade; interposição e razões; estrutura; principais teses preliminares e prejudiciais de mérito; principais teses de mérito.

2. Embargos infringentes: cabimento; extensão; prevalência do voto divergente.

 

Dia: 19/08/2021 das 18h às 20h

Alexandre Knopfholz

Recurso em Sentido Estrito e Habeas Corpus:

1. Recurso em sentido estrito: cabimento; principais decisões recorríveis; interposição, razões e juízo de retratação; estrutura; principais teses.

2. Habeas corpus: cabimento; estrutura; pedido liminar; habeas corpus liberatório; habeas corpus para trancamento de ação penal; recurso em habeas corpus.

 

Dia: 24/08/2021 das 18h às 20h

Nicole Trauczynski

Outros Recursos e Meios de Impugnação:

1. Correição parcial: cabimento; inversão tumultuária de atos do processo; pedido liminar; temas polêmicos.

2. Embargos de declaração: cabimento; efeitos infringentes; prequestionamento.

3. Revisão Criminal: hipóteses; justificação criminal; procedimento.

 

Dia: 26/08/2021 das 18h às 20h

Francisco de Assis Monteiro Rocha Junior

Recursos aos Tribunais Superiores :

1. Recurso Extraordinário: cabimento; interposição simultânea ao REsp.; recurso contra decisão proferida no julgamento do REsp.; estrutura: requisitos especiais de admissibilidade; principais causas de não conhecimento e como evitá-las.

2. Recurso Especial: cabimento; estrutura: requisitos especiais de admissibilidade; principais causas de não conhecimento e como evitá-las.

3. Agravo em Recurso Especial e Extraordinário: impugnação específica aos fundamentos da decisão de admissibilidade.

4. Recurso Ordinário em Habeas Corpus: estrutura; dicas para conhecimento e concessão da ordem.

 

Dia:31/08/2021 das 18h às 20h

Angela Regina Ramina de Lucca

Prática de Advocacia Criminal no TJPR:

1. Formulação e distribuição de memoriais: distinção memoriais de julgamento vs alegações finais por memoriais; informações que devem constar dos memoriais; procedimento para entrega dos memoriais (incluindo melhor momento);

2. Sustentação oral: informações relevantes para a sustentação oral; dicas para sustentações orais.

3. Atuação no TJPR: especificidades do regimento interno; competências das Câmaras; competências para julgamento dos embargos infringentes; competência criminal do Órgão Especial; regras de prevenção, substituição e vinculação; procedimentos para sustentação oral (ordens de julgamento dos recursos, prazos, questões de ordem, etc.); organização da pauta (publicação de pauta, julgamento em mesa, retirada de pauta, pedido de vista, julgamento virtual, etc.).

 

José Carlos Cal Garcia Filho

Advogado, Mestre em Direito Constitucional e Advogado Criminal em Curitiba. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Alexandre Knopfholz

Advogado. Professor de Processo Penal do UNICURITIBA. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Especialista em advocacia criminal pela Faculdade Cândido Mendes.

Nicole Trauczynski

Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Coordenadora Estadual do IBCCRIM/PR. Conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico e Membro das Comissões das Mulheres Advogadas e da Advocacia Criminal da OAB/PR.

 Francisco de Assis Monteiro Rocha Junior

Advogado Criminalista. Professor Adjunto do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. Doutor e Mestre  em Direito pela UFPR. Coordenador dos Cursos de Pós Graduação  de Direito Penal e Processo Penal da ABDCONST. Ex – Presidente do IBDPE.

Ângela Regina Ramina de Lucca

Juíza de Direito Substituta em 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS.

 

 

 

Programação:

  • Aulas pela plataforma zoom (100% Online Ao Vivo);
  • Conteúdo para atualização do público em geral;
  • Professores  referência em sua área de atuação;

Nossa Metodologia:

  • Aulas Online ao vivo no horário agendado, com possibilidade de interação entre professor e aluno;
  • Material de apoio gratuito, quando disponibilizado pelo professor;
  • Certificado mediante participação mínima de 75% nas aulas;
  • Acesso ilimitado aos seus certificados.

Informação adicional

Área de Ensino

Direito Público

Duração

10h

Modalidade

Zoom

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