Descrição

Conteúdo Programático:

Aula 1 – REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS EMPRESARIAIS

1.1 Multiplicidade de fontes dos contratos bancários empresariais.
1.2 Vulnerabilidade das pequeno e médias empresas no consumo de crédito.
1.3 Aplicação do CDC aos contratos bancários.
1.4 Revisão dos contratos no CDC e no CC/02.
1.5 Práticas abusivas em contratos bancários empresariais.
1.6 Diferença entre crédito fixo, concessão de limite e contratos mistos.

Aula 2 – PRINCIPAIS MODALIDADES DE CONTRATOS BANCÁRIOS
2.1 Crédito direcionado: cédulas de crédito rural, comercial e industrial.
2.2 Conta corrente, conta garantida e cartão de crédito empresarial.
2.3 Limite de crédito rotativo.
2.4 Descontos de títulos e Operações de vendor.
2.5 Empréstimos fixos e renegociações de dívidas.
2.6 Os riscos da alienação fiduciária de recebíveis (trava bancária) e de imóveis.

Palestrante – Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira:

Advogada, com 20 anos de experiência em revisão de contratos bancários. Doutora em Direito pela PUCPR com doutorado sanduíche na Università di Bologna (bolsista Capes). Mestre em Direito pela UFPR. Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR e em Pós-graduações na Universidade Positivo, Unicuritiba, ABDConst, FIEP – Faculdades de Gestão da Indústria do PR, Univel, Unisinos e PUCPR. Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR.