4611 I Seminário de Direito de Energia: sustentabilidade, inovação, direito à cidade 5G e comutação

Data: 19 de agosto de 2022, sexta-feira, 09h às 13h.

Carga horária: 04h.

Local: Auditório – OAB Subseção de Foz do Iguaçu/PR
R. José Menezes, 40, Jardim Guarapuava – Foz do Iguaçu/PR.

O certificado estará disponível na área do aluno em até 72h após o evento.

 

4611 I Seminário de Direito de Energia: sustentabilidade, inovação, direito à cidade 5G e comutação

GRATUITO

38 vagas disponíveis

Informação adicional

Área de Ensino

Direito Público, Interesse Geral

Duração

4h

Modalidade

Híbrido

Professor

Anatalício Rsiden Junior, André Pepitone da Nóbrega, Cintia Estefania Fernandes, Eduardo Vieira de Souza Barbosa, Isadora Minotto Gomes Schwertner, Mariana Favoreto Thiele, Marilena Indira Winter, Marília Pedroso Xavier, Rhodrigo Deda Gomes, Samanta Pineda, Tácio Lacerda Gama

Descrição

Conteúdo Programático:

08h30 – 09h00: Credenciamento
09h00 – 09h30: Mesa 1 – Mesa de Abertura
09h30 – 11h00: Mesa 2 – Direito de Energia: sustentabilidade, inovação e direito à cidade 5G.
11h00 – 12h30: Mesa 3 – Direito de Energia: questões atuais e estratégicas.
12h30 – 13h00: Mesa 4 – Perguntas e Conclusões.

Mesa 1 – Mesa de Abertura.
Dra. Marilena Indira Winter – Presidente da OAB Paraná
Dra. Marília Pedroso Xavier – Coordenadora da ESA Paraná
Dra. Isadora Minotto Gomes – Coordenadora da ESA Foz do Iguaçu
Dr. Anatalício Risden Junior – Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional
Dra. Mariana Favoreto Thiele – Diretora do Departamento Jurídico da Itaipu Binacional

Mesa 2 – Direito de Energia: Sustentabilidade, Inovação e Direito à Cidade 5G.

Presidente de Mesa:

Marília Pedroso Xavier
Coordenadora ESA Paraná. Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu da UFPR. Doutora pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT. Mediadora. Advogada.

Palestrantes:

Samanta Pineda
Advogada; Especialista em Direito Socioambiental; Coordenadora de Gestão Ambiental pela DGQ da Alemanha; Professora da FGV, do INSPER e da Escola Superior do Ministério Público. Director Council Member da WICCI Brazil (Women´s Indian Chamber of Commerce & Industry). Possui diversos artigos publicados; colaboradora da Revista Exame. Colunista do Jornal Terra Viva e apresentadora do programa Ação Sustentável no Agromais do Grupo BAND.

Rhodrigo Deda Gomes
Advogado; Jornalista; Doutorando em Engenharia de Software; Mestre em Tecnologia e Sociedade; Coordenador de Inovação da OABPR.

Cintia Estefania Fernandes
Procuradora do Município de Curitiba; Doutora em Gestão Urbana-PUCPR; Mestre em Direito-UFPR; Professora do Lincoln Institute of Land Policy (EUA), da UNED (España), do IBET, da ABDCONST; Consultora (LOT) ONU-Habitat-Ecuador e do CONCITIBA; Coordenadora de Direito Público da ESAPR,  Palestrante da ONU-Habitat, Circuito Urbano, 2020 e 2021.

Mesa 3 – Direito de Energia: Questões Atuais e Estratégicas.

Presidente de Mesa:

Mariana Favoreto Thiele
Diretora Jurídica Itaipu Binacional. Advogada graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba e pós-graduada em Direito Administrativo. Possui formação AMP ESADE Business School em Educação Executiva (Espanha) e MBA em Gestão de Previdência Complementar (FIA/UNIABRAPP). Profissional certificada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA) e Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS). Atuou no Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Comitê de Investimentos da Fundação de Previdência da Fibra, Comitê de Ética da Itaipu e Comitê de Segurança da Informação. Presidiu a Fundação de Previdência Complementar da binacional (FIBRA). Integra a equipe da Diretoria Jurídica da ITAIPU há mais de 20 anos, como advogada, Gerente de Licitações e Contratos e Superintendente. Atualmente exerce a função de Diretora Jurídica da Itaipu.

Palestrantes:

Eduardo Vieira de Souza Barbosa
Advogado, Presidente da Comissão de Energia da OABPR – completar o currículo com os dados da OABPR.

André Pepitone da Nóbrega
Diretor Financeiro Itaipu Binacional. Foi Diretor-Geral da ANEEL, de 2018 a maio de 2022, sendo o primeiro servidor efetivo (Especialista em Regulação) a ocupar o cargo. Foi Diretor da ANEEL por dois mandatos consecutivos de quatro anos (2010-2014 e 2014-2018), Presidente da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia – ARIAE, de maio de 2018 até maio de 2022 e Vice-Presidente de 2015 a 2018, Diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR entre 2012 e 2014 e Vice-Presidente de outubro de 2020 até maio de 2022. Servidor concursado da carreira de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, cursou Engenharia Civil e pós-graduação em Geotecnia na Universidade de Brasília – UnB, e Theory and Operation of a Modern National Economy pela Universidade George Washington, nos Estados Unidos da América.

Tácio Lacerda Gama
É livre-docente em Direito. Professor de direito tributário da PUC-SP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo – IAT e advogado.

Mesa 4 – Perguntas e Conclusões.

Todos os palestrantes retornam à mesa, para assim realizarem o esclarecimento de dúvidas e abordarem suas conclusões finais, em seguida, dando encerramento ao evento.

 

 

Informação adicional

Área de Ensino

Direito Público, Interesse Geral

Duração

4h

Modalidade

Híbrido

Professor

Anatalício Rsiden Junior, André Pepitone da Nóbrega, Cintia Estefania Fernandes, Eduardo Vieira de Souza Barbosa, Isadora Minotto Gomes Schwertner, Mariana Favoreto Thiele, Marilena Indira Winter, Marília Pedroso Xavier, Rhodrigo Deda Gomes, Samanta Pineda, Tácio Lacerda Gama

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