Categoria:

Contratos Públicos na Lei de Inovação

Examinar o tema das contratações públicas de inovação e especificamente os ajustes de transferência de tecnologia, o acordo de parceria e a encomenda tecnológica, com base na Lei Federal de Inovação (Lei 10.973/2004, alterada pela Lei 13.243/2016) e no Decreto 9.283/2018.

Contratos Públicos na Lei de Inovação

R$30,00

Informação adicional

Área de Ensino

Direito Público

Duração

1:30

Modalidade

Online

Período de Acesso

60 dias

Professor

Rodrigo Goulart de Freitas Pombo

Descrição

Conteúdo Programático:

Curso composto por três módulos de 30 (trinta) minutos cada, totalizando 1h30min.

Módulo 1 – Aspectos gerais da disciplina jurídica da inovação: panorama da disciplina constitucional; a Lei de Inovação; Instrumentos de políticas de inovação; os contratos públicos de inovação.

Módulo 2 – Transferência de Tecnologia e Acordo de Parceria – procedimento de contratação e aspectos substanciais dos contratos públicos de transferência de tecnologia e do acordo de parceria.

Módulo 3 – Encomenda Tecnológica – procedimento de contratação e aspectos substanciais do contrato público de encomenda tecnológica.

MODULOS DO CURSO:

Módulo 1 – Aspectos gerais da disciplina jurídica da inovação

Módulo 2 – Transferência de Tecnologia e Acordo de Parceria

Módulo 3 – Encomenda Tecnológica

 

Rodrigo Goulart de Freitas Pombo

Advogado. Mestre em Direito do Estado pela USP e Especialista em Processo Civil.

Autor do livro Contratos Públicos na Lei de Inovação: transferência de tecnologia, acordo de parceria e encomenda tecnológica (Editora Lúmen Juris, 2020).

 

Diferenciais do Curso:

  • Aulas online 24 h;
  • Estude quando, onde e como quiser, no celular, tablete ou notebook;
  • Materiais de apoio gratuitos (quando disponibilizados pelo professor);
  • Especialistas, mestres e doutores que atuam com destaque na área garantem o seu aprendizado;
  • Início imediato do curso após a confirmação de pagamento pelo PagSeguro.

 

Metodologia de Ensino

O processo de ensino se dá por meio de aulas virtuais gravadas em estúdio e, disponibilizadas em nossa plataforma online, ainda estão disponíveis informações de presença, e calendário dos cursos realizados, ficando também habilitado o histórico de cursos já realizados pelo aluno.

Mais que uma ferramenta de ensino e aprendizado, os cursos online desenvolvem o senso de autonomia do aluno, proporcionando uma experiência de automotivação e conforto fundamentais para os dias de hoje.

Nossos cursos são oportunidades para quem busca crescimento e atualização na área do Direito.

Informação adicional

Área de Ensino

Direito Público

Duração

1:30

Modalidade

Online

Período de Acesso

60 dias

Professor

Rodrigo Goulart de Freitas Pombo

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