Descrição
Conteúdo Programático
Conceitos Básicos 1:
Processo e Procedimento. Processo Administrativo Disciplinar. Procedimento Administrativo Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar Militar.
Conceitos Básicos 2:
Espécies de Processo Administrativo Disciplinar Militar (FATD, Apuração Disciplinar de Licenciamento, Conselho de Disciplina e Conselho de Justificação). Procedimento Administrativo Disciplinar Militar. Espécies de Procedimento Administrativo Disciplinar Militar (Sindicância, Inquérito Técnico).
Rito Processual Administrativo 1:
Libelo Acusatório, Defesa Prévia, Instrução, Interrogatório.
Rito Processual Administrativo 2:
Defesa Final; Julgamento; Fase Recursal; Breve discussão sobre a participação do advogado em procedimentos administrativos como Sindicância e Inquérito Técnico.
Thiago Vianna Lopes – Graduado em Direito pela PUCPR; Pós-graduando em Direito Militar; Advogado atuante no Direito Administrativo Disciplinar Militar e Direito Criminal Militar; Membro da Comissão de Direito Militar da OAB-PR; Ex policial militar, onde integrou as fileiras da PMPR por 10 anos.
Marinson Luiz Albuquerque – Graduado em Direito pela Faculdades Educacional de Araucária. Pós graduado em Direito Administrativo Disciplinar pela Universidade TUIUTI do Paraná. Advogado atuante no Direito Administrativo Disciplinar Militar e Direito Criminal Militar; Professor da UNIFACEAR; foi Coordenador da Pós Graduação de Direito Penal e Processual Penal Aplicado a Atividade Policial da Universidade TUIUTI do Paraná (UTP) e da Pós Graduação de Direito Administrativo Disciplinar; Foi Presidente, Vice Presidente e Membro Consultor da Comissão de Direito Militar da OAB-PR; Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA em 2018; Autor do Livro Segurança Pública: Histórico, Realidade e Desafios – Editora Intersaberes – 2017; Policial Militar do Estado do Paraná por 11 anos.
Jefferson Augusto de Paula – Mestre em Direito; Advogado atuante no Direito Administrativo Disciplinar Militar e Direito Criminal Militar;
Rogério Nogueira – Graduado em Direito pela UNIOPET; Pós-graduado em Ciências Criminal pela FESP – Faculdade de Educação Superior do Paraná; Advogado atuante no Direito Administrativo Disciplinar Militar e Direito Criminal Militar; Membro da Comissão de Direito Militar da OAB-PR.
Rosane de Lima – Graduada em Direito pela UNIOPET; Especialista em Direito Processual Civil pela PUCPR; Advogada atuante no Direito Administrativo Disciplinar Militar e Direito Criminal Militar; Membro da Comissão de Direito Militar da OAB-PR.
Diferenciais do Curso:
- Aulas online 24 h;
- Estude quando, onde e como quiser, no celular, tablet ou notebook;
- Materiais de apoio gratuitos (quando disponibilizados pelo professor);
- Especialistas, mestres e doutores que atuam com destaque na área garantem o seu aprendizado;
- Início imediato do curso após a confirmação de pagamento
Nossa Metodologia:
O processo de ensino se dá por meio de aulas virtuais gravadas em estúdio e, disponibilizadas em nossa plataforma online, ainda estão disponíveis informações de presença, e calendário dos cursos realizados, ficando também habilitado o histórico de cursos já realizados pelo aluno.
Mais que uma ferramenta de ensino e aprendizado, os cursos online desenvolvem o senso de autonomia do aluno, proporcionando uma experiência de automotivação e conforto fundamentais para os dias de hoje.
Nossos cursos são oportunidades para quem busca crescimento e atualização na área do Direito.
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